Andre Luiz Cid Maia

Rio de Janeiro (RJ)

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Comentários

(2)

Andre Luiz Cid Maia

Comentário · há 3 anos

Lei que proíbe venda e aluguel de vagas de condomínio a terceiros

Bernardo Coura Advocacia · há 11 anos

Professor.
Muito bom seu artigo.
Minha dúvida. A vaga de garagem hoje pode ter registro imobiliário autônomo.
Se eu vendo a minha vaga e somente ela , com registro próprio, a não condômino, o novo proprietário (que terá domínio só e exclusivamente da vaga de garagem) pode utilizar toda a estrutura da área comum do condomínio (piscina, sauna, etc) ?
Grato.

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Andre Luiz Cid Maia

Comentário · há 7 anos

O Sistema Penal Japonês e o sistema de reféns - "Hostage system"

Eduardo Pedro Gonçalves · há 7 anos

muito bom o texto.
o sistema japonês é bem pior que a nossa prisão em segunda instância.
aproxima -se da inquisição espanhola.
do tribunal do Santo Ofício.

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Recomendações

(1)

Bernardo Coura Advocacia

Notícia · há 11 anos

Lei que proíbe venda e aluguel de vagas de condomínio a terceiros

A Lei Federal 12.607 /12, proíbe a venda ou o aluguel de vagas de garagem a não moradores e vale para todos os condomínios do país. A nova Lei Federal altera o Código Civil , que permitia a...

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